No âmbito da missão da ANACOM de promover a proteção dos direitos e interesse dos consumidores através do apoio à resolução extrajudicial dos conflitos de consumo assegurada nos centros de arbitragem de conflitos de consumo, Paula Meira Lourenço (Vogal do Conselho de Administração da ANACOM), Maria Corte-Real e Teresa Félix (Direção de Informação e Consumidores da ANACOM), iniciaram um conjunto de visitas às instalações dos centros de arbitragem e a realização de ações de formação acerca de temas relativos a comunicações eletrónicas e serviços postais, as quais se inserem no âmbito dos protocolos de cooperação assinados em julho de 2019 entre a ANACOM e os centros de arbitragem de conflitos de consumo, que envolve formação e um contributo financeiro da ANACOM.
No passado dia 4 de dezembro, a iniciativa realizou-se na sede do CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (Braga). A sessão de formação foi assegurada pela ANACOM e contou com a presença de Fernando Viana, Presidente da Direção, tendo em vista a troca de experiências em matéria de proteção dos consumidores e a dinamização da cooperação entre os centros de conflitos de consumo e a ANACOM.
Segundo Paula Meira Lourenço, Administradora da ANACOM, “as ações de formação dedicadas aos temas relativos a comunicações eletrónicas e serviços postais, permitindo uma frutífera troca de experiências e de conhecimentos entre a ANACOM e os centros de arbitragem, constituem um pilar de relevância incontornável na proteção dos direitos e interesses dos consumidores, pelo que será um dos objetivos fulcrais no apoio da ANACOM aos centros de arbitragem de conflitos de consumo”.
No total será dada formação a 34 formandos, concretizando-se o programa anual de formação da ANACOM de 2019 e recolhendo-se elementos com vista à elaboração do plano de formação de 2020.
2019.12.18